Termos de uso

Termos e Condições de Uso - novo7

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao novo7, uma plataforma de distribuição e download de software operada pela InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso website e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma novo7.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços do novo7, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você garante que as informações fornecidas são precisas, completas e atualizadas. A InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou que violem estes termos.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
• Qualquer atividade realizada através da sua conta será de sua inteira responsabilidade.
• É proibida a cessão, venda ou aluguel de contas de usuário para terceiros.

3. Escopo dos Serviços

O novo7 funciona como um centro de distribuição de software (Jogo de Números e outras ferramentas digitais). A InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda. concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para baixar e utilizar os softwares disponibilizados, estritamente para fins pessoais e não comerciais, a menos que expressamente autorizado de outra forma.

4. Regras de Conduta e Uso Permitido

Ao utilizar o novo7, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou extrair o código-fonte dos softwares da plataforma.
• Utilizar scripts automatizados, bots ou técnicas de data mining para coletar informações do site.
• Publicar ou transmitir conteúdo que seja ofensivo, difamatório, obsceno ou que infrinja direitos de terceiros.
• Interferir na segurança ou na integridade dos sistemas da InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no novo7, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones, áudios, vídeos e o próprio software, é de propriedade exclusiva da InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso indevido da marca novo7 ou de qualquer material protegido resultará em medidas legais cabíveis.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A plataforma novo7 e seus softwares são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou de vírus. Na extensão máxima permitida pela lei brasileira:

• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.
• A responsabilidade pelo funcionamento do hardware do usuário após o download de qualquer software é exclusivamente do próprio usuário.
• Não garantimos a compatibilidade total dos softwares com todos os sistemas operacionais.

7. Modificações dos Termos

A InovaTech Brasil Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma novo7 após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao novo7 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por decisão estratégica da empresa. As disposições relativas à propriedade intelectual, isenção de garantias e limitação de responsabilidade sobreviverão à rescisão.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.